A sindicância e o processo ético-profissional (PEP) nos ...

Questão Q716704

2018 Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) Conselho Federal de Medicina (CFM)

Legislação Especial Federal Novo Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1.931/2009

Prova: Concurso Conselho Federal de Medicina (CFM) - Técnico em Contabilidade - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) do ano 2018 • Conselho Federal de Medicina (CFM)

A sindicância e o processo ético-profissional (PEP) nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e no Conselho Federal de Medicina (CFM) são regidos pelo Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), previsto na Resolução CFM no 2.145/2016. Com base nesse tema, assinale a alternativa correta.

A A sindicância pode ser instaurada de ofício pelo próprio Conselho Regional de Medicina. B O conselheiro sindicante poderá propor a conciliação entre as partes, sendo responsável por arbitrar qualquer acerto pecuniário existente. C O conselheiro relator do processo ético-profissional pode fundamentar a própria decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na sindicância. D Em determinados casos, as provas ilícitas podem ser admitidas nos processos ético-profissionais. E No processo ético-profissional, os depoimentos das testemunhas podem ser levados por escrito por elas.

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