7451 Q716696
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para se deslocar de sua residência localizada em Tomatolândia até Laranjópolis, onde trabalha, o condutor Pedro utiliza diariamente a Rodovia BR-1313 que é desprovida de acostamento. Ao longo de seu trajeto, esta rodovia cruza diversas fazendas e sítios, possuindo, inclusive, inúmeros aclives, declives e estreitamentos na pista. Nesse sentido, considere:

I. ao avistar um animal solto na rodovia na qual transita, Pedro deve buzinar para alertá-lo e afastá-lo da pista.

II. durante o percurso, ao verificar que existe um declive a frente, Pedro deve reduzir a marcha durante a descida, mantendo o veículo engrenado.

III. durante o percurso, ao avistar um estreitamento na pista no qual é possível a passagem de somente um veículo, Pedro deve aguardar o momento oportu...

7452 Q716695
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes atitudes por parte do condutor de um veículo automotor:

I. Favorecer a ultrapassagem de veículos que seguem à curta distância de seu veículo.

II. Frear paulatinamente o veículo.

III. Ingerir medicamentos (“rebites”) para manter-se acordados.

IV. Ingerir medicamentos antialérgicos.

V. Transportar animais soltos no interior do veículo.

São comportamentos defensivos que ajudam a evitar acidentes na condução de veículo automotor APENAS os que constam em

7453 Q716694
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O técnico judiciário Rixard conduzia o veículo oficial pela Av. Bom Tempo quando, de repente, o veículo interrompeu a marcha por algum problema mecânico. De imediato, aproximou o veículo do meio-fio, ligou o pisca-alerta e desceu do veículo para efetuar a sinalização de segurança. Ao abrir o porta-malas, constatou que o veículo não possuía triângulo de emergência. Prontamente, pegou alguns galhos e folhagens que se encontravam nas imediações e providenciou a devida sinalização de segurança. Alguns minutos depois, após ter solucionado o problema mecânico apresentado, ligou o veículo e retirou-se do local, esquecendo-se de desligar o pisca-alerta e de recolher os galhos e folhagens utilizados para a sinalização na via. Nesse caso, Rixard
7454 Q716693
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O técnico judiciário Djonie, ao realizar o transporte de alguns funcionários do Tribunal, deparou-se com um bloqueio viário policial que garantia a segurança de um agrupamento de pessoas que realizavam uma manifestação pacífica em prol da segurança do trânsito nas imediações da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Djonie transpôs o referido bloqueio, sem a devida autorização do policial, irrompeu a rua completamente ocupada por manifestantes, buzinando prolongadamente e acelerando seu veículo para abrir caminho na manifestação. Nesse caso, Djonie cometeu
7455 Q716692
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Embora existisse ciclofaixa na Av. Beira-Mar de determinada capital, Marcos conduzia sua bicicleta pelo passeio da referida via, empinando-a e fazendo diversos malabarismos. No local, não havia qualquer sinalização regulamentadora de trânsito de bicicletas em passeios. Ao visualizar uma sorveteria no lado oposto da via, Marcos interrompeu a marcha, amarrou a bicicleta em um poste e atravessou a via fora da faixa própria destinada a pedestres, a fim de tomar um sorvete. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, Marcos
7456 Q716691
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Aproveitando as promoções oferecidas por determinado supermercado, Rerberti resolveu comprar ovos de Páscoa para seus filhos e sobrinhos. Ao chegar ao estacionamento do supermercado, as únicas vagas disponíveis para estacionamento eram as de idosos e de portadores de necessidades especiais. Estacionou em uma dessas vagas e, rapidamente, foi efetuar suas compras pascais. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, Rerberti
7457 Q716690
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro e critérios estabelecidos pelo CONTRAN, em caso de reincidência na penalidade de suspensão do direito de dirigir no período de doze meses, a penalidade será aplicada pelo prazo mínimo de
7458 Q716689
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Além da declaração de efetiva necessidade, considere os seguintes requisitos para aquisição de arma de fogo de uso permitido:

I. Comprovação de idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, que poderão ser fornecidas por meios eletrônicos.

II. Apresentação de documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa.

III. Comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta no regulamento da Lei.

Está correto o que se afirma em

7459 Q716688
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Lei no 10.826/2003, é obrigatório o registro de armas de fogo no órgão competente. As armas de fogo de uso restrito devem ser registradas
7460 Q716687
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação às competências do Sistema Nacional de Armas (SINARM), considere:

I. Identificar as características e a propriedade de armas de fogo, mediante cadastro;

II. Cadastrar as armas de fogo produzidas, importadas e vendidas no País;

III. Cadastrar as autorizações de porte de arma de fogo e as renovações expedidas pela Polícia Federal;

IV. Cadastrar as apreensões de armas de fogo, exceto as vinculadas a procedimentos policiais e judiciais;

V. Cadastrar os armeiros em atividade no País, bem como conceder licença para exercer a atividade.

Está correto o que se afirma APENAS em