4941 Q715199
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à ética, democracia e função pública, julgue os itens a seguir. Quando a Administração Pública atuar no caso concreto em que há notório interesse geral, a abertura de consulta pública para participação e manifestação de terceiros para auxiliar a autoridade na decisão é medida que satisfaz o importante princípio ético da democracia.
4942 Q715198
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Decreto n.º 1.171/1994, julgue os itens de 48 a 50. Nas entidades que exerçam atribuições delegadas pelo Poder Público, também deverá ser criada Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional.
4943 Q715197
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Decreto n.º 1.171/1994, julgue os itens de 48 a 50. É vedado ao servidor público, sob pena de violação ao Código de Ética, manter amizades com potenciais usuários do serviço público, principalmente quando esse serviço público for remunerado.
4944 Q715188
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Assinale a alternativa que contraria o Decreto nº 1.171/94, com relação aos deveres fundamentais do servidor público.
4945 Q715187
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com o disposto no Decreto nº 1.171/94, para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou:
4946 Q715186
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À Comissão de Ética incumbe fornecer, aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores, os registros sobre sua conduta ética, para o efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público. A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de:
4947 Q715185
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Considerando as diretrizes estabelecidas pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, analise as seguintes afirmativas.

I. Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.

II. É vedado ao servidor público usar de artifícios para procrastinar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material, assim como deixar de utilizar os avanços técnicos e cientí...

4948 Q715184
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com o Código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal, julgue os próximos itens. A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou da função ou fora dele, já que refletirão o exercício da vocação do próprio poder estatal.
4949 Q715183
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com o Código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal, julgue os próximos itens. A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos, direta ou indiretamente, por todos, até por ele próprio, e, por isso, se exige, como contrapartida, que a moralidade administrativa se integre ao direito, apesar de não constituir fator de legalidade.
4950 Q715182
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com o Código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal, julgue os próximos itens. Constitui dever fundamental do servidor público tratar cuidadosamente os usuários dos serviços, aperfeiçoando o processo de comunicação e o contato com o público.