7831 Q713885
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Fernanda é deficiente visual. Solteira, com trinta e cinco anos de idade, pretende realizar o sonho de ser mãe por meio da fertilização in vitro. Já sua amiga, Daiani, também deficiente visual, casada com Fabio, deficiente auditivo, pretende adotar uma criança. Nesses casos, de acordo com a Lei no 13.146/2015,
7832 Q713884
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A residência inclusiva, conforme prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, será oferecida à pessoa com deficiência em situação de dependência que não disponha de condições de autossustentabilidade,
7833 Q713883
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Na história recente do Brasil, o legislador se dedicou a disciplinar e a ampliar os direitos dos portadores de deficiência, estabelecendo uma rede de proteção. Muitos foram os diplomas legais editados nesse sentido tal como a Lei nº 13.146/2015. Considerando a referida lei, no tocante à proteção legal do portador de deficiência, assinale a alternativa correta.
7834 Q713882
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue os itens que se seguem. À pessoa com deficiência é garantido o direito ao trabalho de sua livre escolha e em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe facultada a concorrência em concurso público pela reserva de vagas.
7835 Q713881
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue os itens que se seguem. As escolas da rede privada de ensino são obrigadas a promover a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular, podendo, para tanto, repassar os custos adicionais para os pais nas mensalidades, com o objetivo de garantir a adaptação do aluno com deficiência.
7836 Q713880
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue os itens que se seguem. A pessoa com deficiência e sob curatela assiste o direito ao matrimônio.
7837 Q713877
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere a seguinte situação hipotética: O programa habitacional “residência: viva com harmonia” prevê a entrega de 200 unidades habitacionais. Nesse caso, considerando que o programa é subsidiado com recursos públicos, de acordo com a Lei no 13.146/2015, para pessoa com deficiência
7838 Q713870
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue os itens a seguir. A pessoa com deficiência não poderá sofrer nenhuma espécie de discriminação pela sua condição, mas não será obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
7839 Q713869
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue os itens a seguir. Em processos seletivos para ingresso nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior, o candidato com deficiência terá direito à disponibilização de provas em formatos acessíveis à sua necessidade, sendo vedada a concessão de dilatação de tempo para a realização de tais provas.
7840 Q713868
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue os itens a seguir. É considerada com deficiência a pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual e(ou) sensorial.