8151 Q712193
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
NÃO se constitui abuso de autoridade:
8152 Q712191
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nos termos da Lei no 4.898/65 (Lei de Abuso de Autoridade), é correto afirmar:
8153 Q712190
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A Lei no 4.898/65 regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. Acerca de referida lei, assinale a alternativa correta.
8154 Q712188
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens que se seguem, relativos a execução penal, desarmamento, abuso de autoridade e evasão de dívidas. Eventual ato de delegado da PF de impedir advogado de assistir seu cliente em interrogatório configuraria crime de abuso de autoridade.
8155 Q712187
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de execução penal, de crimes de abuso de autoridade, de crimes contra a criança e o adolescente e de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, julgue os itens que se seguem. Delegado da PF não poderá instaurar, de ofício, IP para apurar crime de abuso de autoridade supostamente praticado por gestor público federal que age no exercício da função.
8156 Q712141
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Considerando o previsto na Lei no 5.553/68 acerca da carteira de identidade, assinale a alternativa correta.
8157 Q712138
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: EXATUS / EXATUSPR Promotores de Eventos e Consultorias
A Lei nº 5.692, de 11 de Agosto de 1971, institui-se a obrigatoriedade do ensino de arte na escola com a rubrica de Educação Artística. Tinha como finalidade:
8158 Q712137
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As reformas na educação propostas pelo governo empresarial-militar de 1964/1984 estão contidas
8159 Q712135
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
De acordo com a lei que regulamenta o uso dos símbolos nacionais, assinale a afirmativa correta.
8160 Q712095
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Lei n.º 5.766/1971, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia são dotados de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, constituindo, em seu conjunto, uma autarquia. Quanto às atribuições dos conselhos regionais, julgue os itens que se seguem. Os conselhos regionais de psicologia devem orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão em sua área de competência.