18501 Q712028
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

No Registro Civil de Pessoas Jurídicas serão inscritos

I. Os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública.

II. Os imóveis cujo domínio pertencer às pessoas jurídicas de direito privado.

III. As sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas.

IV. Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos.

A sequência correta é:

18502 Q712027
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
O registro lavrado fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente será:
18503 Q712026
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
No que se refere à emancipação concedida por sentença judicial é correto afirmar:
18504 Q712025
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
No tocante a publicidade prevista na Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), relativamente à certidão do registro, está correto afirmar:
18505 Q712024
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
As certidões de nascimento mencionarão:
18506 Q712023
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

Sobre a Conservação dos livros de registro:

I. Os livros de registro não sairão do respectivo cartório.

II. Os livros de registro poderão sair do respectivo cartório por autorização judicial.

III. Os livros de registro poderão sair do respectivo cartório sempre que o oficial entender, eis que são de livre circulação.

IV. Os livros de registro poderão sair do respectivo cartório ocorrendo força maior.

A sequência correta é:

18507 Q712022
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Além dos casos expressamente consignados, os oficiais são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que, pessoalmente, ou pelos prepostos ou substitutos que indicarem ou causarem aos interessados no registro. Esta responsabilização ocorre:
18508 Q712021
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
No caso de ter a criança nascido morta:
18509 Q712020
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Em se tratando de um imóvel pertencente a uma pessoa jurídica de direito privado, a servidão ambiental deverá ser averbada:
18510 Q712019
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

Serão registrados no registro civil de pessoas naturais:

I. As interdições.

II. As sentenças declaratórias de ausência.

III. As opções de nacionalidade.

IV. As sentenças que deferirem a legitimação adotiva.

A sequência correta é: