20311 Q710226
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
A Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS –, de 1993, define como exigência para o repasse dos recursos da assistência social para os municípios, estados e o distrito federal, a efetiva instalação e funcionamento dos seguintes elementos:
20312 Q710225
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Em relação ao Benefício de Prestação Continuada – BPC – da LOAS, o Estatuto do Idoso estabelece que
20313 Q710224
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que tange à Assistência Social como campo de política pública, considere:

I. A assistência social é uma prática antiga, mas só foi reconhecida como política pública na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

II. Como política pública, a assistência social se apresenta aos indivíduos e às famílias em situação de vulnerabilidade como reconhecimento de sua cidadania e de seus direitos aos programas de transferência de renda.

III. A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) colocam que as provisões sócio assistenciais hierarquizadas em proteção social básica e especial ofertam um conjunto de benefícios, serviços, projetos e programas que devem efetivar a segurança de acolhida, renda, convivência e desenvol...

20314 Q710223
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), de 2004, as famílias, independente de seu formato, são
20315 Q710222
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que tange ao trabalho social a ser desenvolvido com as famílias no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na proteção social básica, considere:

I. Dentre os aspectos a serem considerados no trabalho social com famílias, o contexto social é mais um coadjuvante.

II. O território onde vivem as famílias é carregado de vulnerabilidades, riscos, impossibilitando a viabilidade de acesso às potencialidades, recursos, história e dinâmica das próprias famílias.

III. O pertencimento a grupos populacionais específicos é fator preponderante para o desenvolvimento do trabalho com as famílias.

IV. É necessária a identificação das potencialidades e dos recursos que as famílias possam acessar para apoiá-las na superação das vulnerabilidades e riscos pessoais e...

20316 Q710221
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os recursos do Fundo Nacional de Assistência Social objetivam cofinanciar a gestão, os serviços, os programas, os projetos e benefícios da Assistência Social. Sendo assim, uma das destinações deste recurso é
20317 Q710220
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
De acordo com a Lei no 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a assistência social gere-se pelos seguintes princípios:
20318 Q710219
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A Assistência Social possui como objetivo, segundo a LOAS, a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente,
20319 Q710218
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004) passa a trabalhar com a ideia de vulnerabilidade social, que indica uma predisposição
20320 Q710217
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Assinale a opção que indica uma função da Política de Assistência Social.