Em que pese (...) a autonomia dada aos vários sistemas de ensino, a LDB atribui à União estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os municípios, competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
Estas diretrizes objetivam
A participação da população negra, em condição de igualdade e de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, por meio de:
I. Inclusão nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social.
II. Apoio às iniciativas que visam superar as dificuldades de aprendizado dessa população nas escolas, em especial no processo de alfabetização.
III. Implementação de programas socioeducativos voltados primeiramente à população que enfrenta situações de risco social.
IV. Eliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada.
Está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com o Art. 3º da LDB 9.394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
1) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
2) coexistência de instituições particulares, comunitárias, filantrópicas e confessionais de ensino.
3) garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
4) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
5) garantia de padrão de qualidade total.
Estão corretos, apenas:
Segundo a LDB, os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão as seguintes diretrizes:
1) a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
2) consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
3) promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.
4) orientação para o trabalho.
Está(ão) correta(s), apenas: