A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) pr...

A foram reprovados em dois anos consecutivos nos ensinos fundamental e médio da escola regular de ensino. B não tiveram oportunidade de estudar no ensino regular de uma escola pública, por motivos de saúde e trabalho. C não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria. D estão defasados no ensino, precisando recuperar o tempo perdido para poderem ingressar no mercado. E não foram aprovados nos testes de ingresso à escola do ensino fundamental ou médio no período diurno.