9101 Q623099
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNECE
Considerando a fase intermediária do atendimento socioeducativo, é INCORRETO afirmar que, durante essa fase,
9102 Q623098
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNECE
O acesso à Unidade de Medida Socioeducativa
9103 Q623097
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNECE
Recepção, internação provisória, semiliberdade, internação sanção e internação por sentença, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – e nas recomendações preconizadas no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE –, no Estado do Ceará, são de responsabilidade das Unidades de Medidas
9104 Q623096
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNECE
Assinale a opção que NÃO corresponde a um dever dos adolescentes internados em Unidade de Medida Socioeducativa.
9105 Q623095
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNECE
Com relação à visita familiar ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação, assinale a afirmação FALSA.
9106 Q623094
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNECE
No que concerne à abordagem restaurativa de apuração das transgressões disciplinares, é INCORRETO afirmar que
9107 Q623093
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNECE
Para regular a convivência nas Unidades de Medidas Socioeducativas, definem-se como critérios normativos a Rotina Institucional e o Regulamento Disciplinar. No que concerne à Rotina Institucional, assinale a opção que NÃO é contemplada por esse critério normativo.
9108 Q623092
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNECE
Dentre as medidas disciplinares apresentadas a seguir, assinale a que é aplicada ao adolescente que comete transgressão média.
9109 Q623091
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNECE

No que diz respeito às disposições pertinentes aos direitos, deveres e disciplina do servidor público que trabalha nas Unidades Socioeducativas, relacione corretamente as colunas a seguir, numerando a Coluna II de acordo com a Coluna I.

A sequência correta, de cima para baixo, é

9110 Q623090
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNECE
Cada Unidade Socioeducativa é gerida por um profissional devidamente designado para exercer as atribuições de dirigente da Unidade. O servidor que desempenha essa função é denominado