Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta no que se refere ao exercício profissional em odontologia, conforme os arts. 2.º e 3.º da Lei n.º 5.081/1966.
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei n.º 5.081/1966, compete ao cirurgião-dentista
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Considerando as informações do texto, quanto a esse tema, assinale a alternativa correta.

Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Lei no 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal, estabelece que quando, para realização de determinado ato, for exigida a apresentação de documento de identificação, a pessoa que fizer a exigência fará extrair os dados que interessarem, antes de devolver o documento ao exibidor, em regra, no prazo de até
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Lei no 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, consideram-se cores nacionais além do verde, o
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre a Bandeira Nacional, é correto afirmar:
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Na Bandeira Nacional, as letras da legenda Ordem e Progresso serão escritas em cor
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Conforme a Lei n.º 5.840/2006, o Proeja tem como proposta a integração da educação profissional à educação básica. Acerca do Proeja no Ifap, é correto afirmar que
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação às relações de trabalho rural, conforme previstas na Lei no 5.889/73, é correto afirmar:
10 Q622145
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Para a legislação sobre Direitos Autorais,