11611 Q589811
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
O Código de Ética Farmacêutica é estabelecido pela Resolução do Conselho Federal de Farmácia, no. 596, de 21 de fevereiro de 2014. Sobre o Código de Ética Farmacêutica, assinale a alternativa incorreta:
11612 Q589427
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa incorreta. A Lei nº 11.104 de 21 de março de 2005 fornece as diretrizes essenciais a serem seguidas para criação e funcionamento das brinquedotecas tais como:
11613 Q589955
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio

Leia as assertivas sobre infrações de trânsito:

I. Usar buzina prolongada e sucessivamente a qualquer pretexto.

II. Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória.

III. Transitar ao lado de outro veículo, interrompendo ou perturbando o trânsito.

Verifica-se que configuram infrações de trânsito descritas no CTB:

11614 Q589954
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
Com base no Capítulo XIX do Código de Trânsito Brasileiro que regulamenta os crimes de trânsito, assinale a alternativa INCORRETA:
11615 Q589953
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
O Código de Trânsito Brasileiro, no Capítulo VII, traz regras sobre sinalização de trânsito. Com base nestes conhecimentos, assinale a alternativa CORRETA:
11616 Q589952
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Considerando o Código de Ética da Enfermagem, a respeito das relações com a pessoa, a família e a comunidade, é proibido
11617 Q589951
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No curso de um IP, segundo a Lei n.º 7.960/1989, será possível decretar a prisão temporária do indiciado quando, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, houver fundadas razões de autoria ou participação dele no delito, se o crime investigado for o de
11618 Q589950
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No curso de IP, o delegado de polícia representou à autoridade judicial para que lhe fosse autorizada a infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação.

Nessa situação, com base na Lei n.º 12.850/2013, que dispõe sobre crime organizado,

11619 Q589949
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz da Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 —, assinale a opção correta acerca de enriquecimento ilícito em exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional.
11620 Q589948
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

* Vera destruiu grande quantidade de matéria-prima com o fim de provocar alta de preço em proveito próprio.

* Túlio formou acordo entre ofertantes, visando controlar rede de distribuição, em detrimento da concorrência.

* Lucas reduziu o montante do tributo devido por meio de falsificação de nota fiscal. !FimDoTexto!

De acordo com a Lei n.º 8.137/1990, que regula os crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo, nas situações hipotéticas apresentadas, somente