Banca:
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
O Código de Ética Farmacêutica é estabelecido pela Resolução do Conselho Federal de Farmácia, no. 596, de 21 de fevereiro de 2014. Sobre o Código de Ética Farmacêutica, assinale a alternativa incorreta:
Banca:
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa incorreta. A Lei nº 11.104 de 21 de março de 2005 fornece as diretrizes essenciais a serem seguidas para criação e funcionamento das brinquedotecas tais como:
I. O Estado é parte legítima para figurar no polo passivo das ações propostas por servidores públicos estaduais que visam ao reconhecimento do direito à isenção ou à repetição do indébito relativo ao imposto de renda retido na fonte.
II. O contribuinte pode optar por receber, por meio de precatório ou por compensação, o indébito tributário certificado por sentença declaratória transitada em julgado.
III. O consumidor tem legitimidade para propor ação declaratória cumulada com repetição de indébito que busca afastar, no tocante ao fornecimento de energia elétrica, a incidência do ICMS sobre a demanda contratada e não utilizada.
IV. O depósito prévio previsto no art. 38, da LEF − Lei de Execução Fiscal, co...
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à previdência complementar, julgue o próximo item. A previdência complementar privada é de caráter facultativo, possui natureza jurídica contratual sui generis e é organizada de forma autônoma relativamente ao regime geral de previdência social.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No tocante às recentes alterações impostas aos benefícios previdenciários, julgue os itens seguintes. O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a partir do trigésimo dia de seu afastamento da atividade laboral.
