10581 Q532352
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Qual a penalidade imposta ao se utilizar facho de luz baixa dos faróis em vias providas de iluminação pública, segundo o Código de Trânsito Brasileiro?
10582 Q532350
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Em uma rodovia não sinalizada, qual é o limite de velocidade para automóveis, camionetas e motocicletas, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito?
10583 Q532296
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O Brasil tem longa experiência na execução de programas sociais voltados para a questão alimentar e nutricional. A lei federal 11.346/2006, conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), criou:
10584 Q532276
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
10585 Q532274
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Complete a sentença a seguir: É dever de/do(a)(s) ____________ zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
10586 Q532272
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é INCORRETO afirmar:
10587 Q532270
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

São considerados direitos fundamentais da criança e do adolescente:

I - a proteção à vida e a saúde.

II - a prisão especial nos casos de privação de liberdade.

III - alimentação gratuita até a idade adulta.

Está(ão) correta(s):

10588 Q532268
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O adolescente que cometer um ato infracional estará sujeito a algumas medidas socioeducativas. Assinale a alternativa que apresenta exemplos dessas medidas.
10589 Q532266
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o dever de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação e à educação é:
10590 Q532264
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com o Estatuto do Idoso, constituem obrigações das entidades de atendimento ao idoso: