10531 Q532276
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
10532 Q532274
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Complete a sentença a seguir: É dever de/do(a)(s) ____________ zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
10533 Q532272
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é INCORRETO afirmar:
10534 Q532270
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

São considerados direitos fundamentais da criança e do adolescente:

I - a proteção à vida e a saúde.

II - a prisão especial nos casos de privação de liberdade.

III - alimentação gratuita até a idade adulta.

Está(ão) correta(s):

10535 Q532268
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O adolescente que cometer um ato infracional estará sujeito a algumas medidas socioeducativas. Assinale a alternativa que apresenta exemplos dessas medidas.
10536 Q532266
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o dever de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação e à educação é:
10537 Q532264
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com o Estatuto do Idoso, constituem obrigações das entidades de atendimento ao idoso:
10538 Q532234
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo como Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, cabe aos pais, integrantes da família ampliada, responsáveis, agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los do que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pois estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, a receber medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso do:
10539 Q532232
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

A escola, segundo a Lei de Diretrizes e Bases, tem como função social formar o cidadão e, desse modo, garantir as finalidades registradas no Artigo 22: “A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. Considerando o exposto e as funções da escola, analise as afirmativas a seguir.

I. Socializar o saber sistematizado.

II. Aliar o saber científico ao saber prévio dos alunos.

III. Adotar uma gestão participativa no seu interior.

Estão corretas as afirmativas

10540 Q532230
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, NÃO é um dos princípios e fins da educação brasileira: