9721 Q530435
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O Estatuto da Cidade utiliza de alguns instrumentos de planejamento municipal como os institutos tributários e financeiros. São exemplos destes institutos os listados abaixo exceto:
9722 Q530433
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei nº 11.445 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, a prestação de serviços públicos de saneamento básico observará Plano. Entre as etapas mínimas para elaboração deste plano está o diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida que deverá ser elaborado utilizando:
9723 Q530431
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei nº 9.503, que institui o Código de Transito Brasileiro, dentre as classificações dos sinais de transito estão, exceto:
9724 Q530349
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

Acerca da Estratégia Saúde da Família (ESF), assinale “V” para verdadeiro e “F” para falso, indicando a sequência correta, de cima para baixo:

I. ( ) Possui equipe multiprofissional composta por, no mínimo, médico generalista, enfermeiro generalista, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

II. ( ) A Estratégia Saúde da Família visa à reorganização da atenção básica no país.

III. ( ) Cabe aos membros da equipe multiprofissional, exceto ao médico, participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades.

IV. ( ) A equipe multiprofissional que atua na ESF deverá seguir as diretrizes da atenção básica e do Sistema Único...

9725 Q530345
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, de acordo com a Lei nº 4.320/64 é definido como regime:
9726 Q530323
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A Lei 9696/98 destina-se a:
9727 Q530321
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O artigo 8º da Lei 8080/90 prevê que as ações e serviços de saúde, executados pelo SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma ____________________ e ___________________ em níveis de complexidade crescente. Assinale abaixo a opção que completa CORRETAMENTE as lacunas acima:
9728 Q530319
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
As atividade abaixo enumeradas estão incluídas no campo de atuação do SUS, EXCETO:
9729 Q530317
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com o código de ética da medicina, após decisão sobre a instauração de processo ético-profissional, o presidente do Conselho ou o conselheiro corregedor nomeará o conselheiro instrutor para instruir o processo, dentro dos par metros de ra oabilidade e observados os prazos prescricionais. Ocorrendo óbito do denunciante, pode assumir o processo, após requerimento:
9730 Q530315
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Machado de Assis
A Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre