Trata-se de campo de atuação do SUS, todas as alternativas, EXCETO:

Segundo a Lei 7498, a enfermagem é exercida privativamente, respeitados os respectivos graus de habilitação, pelo:

I. Enfermeiro.

II. Técnico de Enfermagem.

III. Auxiliar de Enfermagem.

IV. Parteira.

A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece a seguinte ordem para a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos:

Constitui um instrumento de comando e controle (também conhecido por regulação direta) de políticas públicas ambientais:

Conforme o Art. 7º da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, entre outras informações, é direito de obter:

Referente ao Art. 4º da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, relacione a primeira coluna (superior) com a segunda coluna (inferior):

A- Documento

B- Informação pessoal

C- Disponibilidade

D- Autenticidade

E- Primariedade

( ) Qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.

( ) Unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato.

( ) Qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.

( ) Qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.

( ) Aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

A... Ver mais

O §5º do Art. 7º da Lei nº 12.527/11 diz que se extraviado a informação solicitada, poderá o interessado requerer à autoridade competente a imediata abertura de sindicância para apurar o desaparecimento da respectiva comunicação. No §6º do mesmo artigo e Lei, é estabelecido um prazo para que o responsável pela guarda da informação extraviada justifique o fato e indique testemunhas que comprovem a sua alegação. Identifique abaixo a alternativa que apresenta o prazo correto:

Complete a frase referente ao Art. 8º da Lei nº 12.527/11:

Art. 8º É dever dos __________ e entidades ________ promover, independentemente de __________, a __________ em locais de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse ________ ou geral por eles _________ ou __________.

O §1º do Art. 7º da Lei nº 8.159/91 regulamenta que também são públicos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público, por entidades privadas quando:

Referente ao Art. 17 da Lei nº 8.159/91, relacione a primeira coluna (superior) com a segunda coluna (inferior):

A- São Arquivos Federais

B- São Arquivos do Distrito Federal

C- São Arquivos Municipais

( ) O Arquivo do Poder Executivo, o Arquivo do Poder Legislativo e o Arquivo do Poder Judiciário.

( ) O Arquivo do Poder Executivo e o Arquivo do Poder Legislativo.

( ) O Arquivo do Poder Executivo, o Arquivo do Poder Legislativo, o Arquivo do Poder Judiciário, os Arquivos do Ministério da Marinha, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério do Exército e do Ministério da Aeronáutica.

A alternativa correta é: