141 Q590428
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
“É um sistema de informação em saúde que reúne dados epidemiológicos referentes a nascimentos, sendo fundamental para a construção de indicadores, tais como os coeficientes de mortalidade infantil.” Trata-se de:
142 Q590427
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

Para ser instituída, uma região de saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I. Atenção primária.

II. Atenção psicossocial.

III. Atenção secundária.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s)

143 Q590426
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
As implicações em que cada pessoa é indivisível e integrante de uma comunidade, e que as ações de promoção e proteção não devem ser compartimentalizadas, abordam o princípio doutrinário do SUS denominado:
144 Q590425
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
Assegurar ações e serviços de saúde a todo e qualquer cidadão, sem privilégios, sem barreiras e independente de onde esse cidadão venha morar, é um princípio doutrinário do SUS denominado:
145 Q590424
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
“Complementarmente à criação do Sistema Único de Saúde (SUS), surgiram as __________________, expedidas na década de 1990 e na 1ª década do século XXI, a fim de regular o processo de descentralização e municipalização das ações de saúde.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
146 Q590423
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

São áreas de atuação do SUS, segundo a Lei nº 8.080/90, as aplicações e os serviços referentes:

I. À assistência terapêutica integral.

II. À participação na área de saneamento básico.

III. A concessões de bolsas e outras assistências sociais.

Está(ão) correta(s) a(s) alternativa(s)

147 Q590422
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90 (Leis Orgânicas da Saúde), com a finalidade de:

I. Alterar a situação de desigualdade na assistência à saúde da população.

II. Tornar obrigatório o atendimento público a qualquer cidadão.

III. Ampliar a atenção à rede privada de saúde no Brasil.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

148 Q590408
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
Considerando a Lei do Exercício Profissional, nº 7.498/1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências, regulamentada pelo Decreto nº 94.406 de 1987, assinale a afirmativa INCORRETA.
149 Q590276
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
“Um enfermeiro, ao executar suas atividades profissionais, é tratado de maneira desrespeitosa por um outro profissional de saúde, com graves ofensas e com palavras impróprias e ofensivas.” De acordo com o Código de Ética da Enfermagem (Resolução Cofen nº 311/2007), em relação ao assunto que trata das relações profissionais, o enfermeiro ofendido tem o direito de:
150 Q590265
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

Quanto ao Código de Ética dos profissionais das Técnicas Radiológicas, o Capítulo XIV versa sobre as penalidades, as quais tornam a observância dos preceitos de ordem obrigatória. Para tanto, são estabelecidas como penalidades:

I. Advertência promovida em veículo de conhecimento público.

II. Suspensão do exercício profissional por prazo indeterminado.

III. Censura pública.

Está(ão) correta(s) a(s) alternativa(s)