A medida provisória nº. 1.259 de 1996 alterou a LOAS, regulamentando sobre o BPC - Beneficio de Prestação Continuada e sua transferência da previdência social para a assistência social.
Assinale a alternativa incorreta sobre o texto:Considerando o atendimento aos educandos com necessidades especiais, o texto da LDB (Lei 9394/96) afirma que os sistemas de ensino deverão garantir:
I - Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades. II - Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências. III - Aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados. IV -Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns. V - Educação especial para o t...Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96), o ensino deverá ser ministrado com base em alguns princípios:
I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II- Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III- Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV- Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
V- Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
VI- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
VII- Valorização do profissional da educação escolar.
VIII-Gestão democrática do...
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96), podemos afirmar que:
I- Educação básica inclui a Educação Infantil, Ensino fundamental e Ensino Médio II- Educação básica diz respeito apenas ao Ensino fundamental de 9 anos III- Educação superior é um dos níveis de formação da Educação escolar IV- Educação básica inclui apenas Educação Infantil e Ensino fundamental de 9 anos.Com base no conteúdo do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República em 2001, analise as afirmativas abaixo.
I. O PNE estabelece o diagnóstico, as diretrizes, os objetivos e as metas para todos os níveis de ensino e restringese à modalidade presencial. II. O PNE tem a vigência de dois decênios, contados a partir da data de sua sanção. III. O PNE indica exclusivamente a necessidade da elaboração de planos estaduais. Assinale a alternativa correta.Considere as afirmações abaixo.
I. O Plano Nacional de Educação (PNE) ampliou para nove anos a duração do Ensino Fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade. II. A garantia de Ensino Fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos é uma das prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). III. A valorização dos professores é uma das prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Está correto o que se afirma emConsidere as modalidades de ensino elencadas abaixo.
I. Educação de Jovens e Adultos. II. Educação à Distância e Tecnologia Educacional. III. Educação Tecnológica e Formação Profissional. IV. Educação Especial. V. Educação Indígena. Estão contempladas no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, as modalidades de ensino indicadas emConsidere os itens abaixo, referentes a situações de docentes da Educação Básica.
I. Formação profissional inicial. II. Formação continuada. III. Condições de trabalho, salário e carreira. Estão contempladas no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, as situações citadas emSobre as determinações da LDB sobre o Ensino Fundamental, considere as afirmações abaixo.
I. A lei prevê a avaliação contínua do aluno. II. O ensino de uma língua estrangeira deve ter início no primeiro ano do Ensino Fundamental I. III. A duração do Ensino Fundamental é de 4 anos, com carga horária diária de, no mínimo, 4 horas. Está correto o que se afirma emConsiderando a LDB (9394/96), analise as afirmações abaixo.
I. A lei disciplina a educação e os processos de formação desenvolvidos apenas nas escolas. II. A educação escolar tem por objetivo desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania. III. A Educação Infantil deve responsabilizar-se apenas pelo desenvolvimento cognitivo da criança. Está correto o que se afirma em