Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96), o ensino deverá ser ministrado com base em alguns princípios:
I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II- Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III- Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV- Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
V- Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
VI- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
VII- Valorização do profissional da educação escolar.
VIII-Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
IX- Garantia de padrão de qualidade.
X- Valorização da experiência extraescolar.
XI- Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Apenas I, II, III, IV, VII e X estão de acordo com a lei.
Como é uma Lei, não há princípios, apenas artigos.
Todos estão propostos no texto legal.
Apenas V e XI não estão relacionados à Lei de Diretrizes e bases da Educação (LDb 9394/96).
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