A Lei no 8.080/1990, Lei Orgânica da Saúde, regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.
Com relação a essa lei, julgue os itens a seguir.
Segundo a Lei Orgânica da Saúde, em nível municipal, o SUS poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde.Conforme a Lei no 13.002/2014, obrigam-se hospitais e maternidades à realização do protocolo de avaliação do frênulo da língua nos bebês nascidos nas referidas dependências.
A esse respeito, julgue os itens a seguir.
Na execução do teste da linguinha, em ambiente hospitalar, devem-se utilizar luva, máscara e capote, para evitar a contaminação do recém-nascido.Carla é fisioterapeuta, abriu uma clínica de reabilitação e contratou uma equipe de cinco profissionais. Ela será a responsável técnica do estabelecimento.
Considerando o caso apresentado, julgue os itens a seguir.
É permitido ao fisioterapeuta que atua em serviço multiprofissional divulgar sua atividade profissional em anúncio coletivo, observando os preceitos de ética e deontologia da fisioterapia e a dignidade da profissão.Carla é fisioterapeuta, abriu uma clínica de reabilitação e contratou uma equipe de cinco profissionais. Ela será a responsável técnica do estabelecimento.
Considerando o caso apresentado, julgue os itens a seguir.
Ao fisioterapeuta é proibido deixar de cobrar honorários por assistência prestada a ascendente, descendente, colateral, afim ou pessoa que viva sob sua dependência econômica.Carla é fisioterapeuta, abriu uma clínica de reabilitação e contratou uma equipe de cinco profissionais. Ela será a responsável técnica do estabelecimento.
Considerando o caso apresentado, julgue os itens a seguir.
O fisioterapeuta, no exercício da responsabilidade técnica, deve cumprir a resolução específica a fim de garantir os aspectos técnicos, éticos e bioéticos reconhecidos e normatizados pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.