Acerca da legislação especial penal, julgue os itens a seguir.
O agente que impede o acesso de pessoa pela entrada social em edifício público por motivo de raça ou cor pratica crime.
Acerca da legislação especial, julgue os itens a seguir.
A lei prevê a possibilidade de que o Ministério Público proponha a suspensão condicional de processo relativo a crimes para os quais a pena mínima é igual ou inferior a 1 ano.
Com base na legislação educacional vigente no Brasil, julgue os itens que se seguem.
O sistema federal de ensino compreende as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de ensino fundamental e médio, criadas e mantidas pela iniciativa privada, e os órgãos federais de educação.
Com base na legislação educacional vigente no Brasil, julgue os itens que se seguem.
Os currículos da educação básica têm base nacional comum, mas devem ser complementados por uma parte diversificada de responsabilidade exclusiva de cada sistema de ensino.
Os PCN foram elaborados procurando, de um lado, respeitar diversidades regionais, culturais, políticas existentes no país e, de outro, considerar a necessidade de construir referências nacionais comuns ao processo educativo em todas as regiões brasileiras. A respeito desse tema, julgue os itens subseqüentes.
O trabalho com o tema transversal ética visa ao desenvolvimento e à autonomia moral dos alunos, sendo fundamental para que possam compreender e atuar de maneira crítica diante dos valores e regras sociais.
Os PCN foram elaborados procurando, de um lado, respeitar diversidades regionais, culturais, políticas existentes no país e, de outro, considerar a necessidade de construir referências nacionais comuns ao processo educativo em todas as regiões brasileiras. A respeito desse tema, julgue os itens subseqüentes.
Aprender a conhecer, a fazer, a viver e a ser são pilares da educação propostos pela ONU e UNESCO. Objetivos tão amplos só podem ser atingidos pela educação que valoriza o ensino conteudista.
Os PCN foram elaborados procurando, de um lado, respeitar diversidades regionais, culturais, políticas existentes no país e, de outro, considerar a necessidade de construir referências nacionais comuns ao processo educativo em todas as regiões brasileiras. A respeito desse tema, julgue os itens subseqüentes.
Os PCNEM incorporam os conceitos de competência formulados por Perrenoud, acrescentando que não é possível desenvolver competências sem recorrer a conteúdos. Nesse sentido, as competências não desvirtuam a aquisição de saberes.
