4201 Q521487
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que diz respeito à aplicação de metodologias para a realização de estudo de impacto ambiental (EIA), julgue o item abaixo.

Considerando-se que uma empresa de consultoria tenha escolhido o método de superposição de cartas temáticas para a elaboração de EIA referente a um projeto de rodovia interestadual de 200 km de comprimento, é correto afirmar que a empresa escolheu adequadamente o método para a realização desse empreendimento.

4202 Q521483
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do processo de licenciamento ambiental e da recuperação de área degradada, julgue os itens que se seguem.

Considere que uma empresa de construção civil responsável pela construção de um trecho de rodovia federal tenha de apresentar um plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD) para as áreas usadas como empréstimo de minerais da classe II (jazidas de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil). Nessa situação, a empresa deverá apresentar, anualmente, ao longo da execução do PRAD, relatórios de monitoramento.

4203 Q521481
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do processo de licenciamento ambiental e da recuperação de área degradada, julgue os itens que se seguem.

Ao renovar a licença ambiental de operação de determinado empreendimento junto ao órgão ambiental competente, uma empresa pode alterar o prazo de validade da licença, por meio de requerimento simples que contenha a justificativa de seus interesses.

4204 Q521359
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Os estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental visam avaliar as consequências de um projeto sobre os diversos componentes ambientais. Acerca dos instrumentos de política ambiental e suas relações com o planejamento urbano, assinale a opção correta.

4205 Q521172
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao licenciamento ambiental do CONAMA, julgue os itens subsequentes.

O plano de emergência e o plano de contingência são exigidos no processo de licenciamento ambiental das unidades de tratamento térmico de resíduos.

4206 Q521170
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do processo de licenciamento ambiental e da recuperação de área degradada, julgue os itens que se seguem.

O licenciamento ambiental de usina hidrelétrica a ser construída em rio que faz divisa entre dois estados deve ser feito com base no plano diretor de uso e ocupação do solo de cada município afetado e/ou atravessado pelo empreendimento.

4207 Q521168
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do processo de licenciamento ambiental e da recuperação de área degradada, julgue os itens que se seguem.

O órgão ambiental competente tem o prazo de até 18 meses (a contar do ato de protocolar o requerimento até o seu deferimento ou indeferimento) para analisar solicitação de licença prévia, nos casos em que houver estudo de impacto ambiental (EIA), relatório de impacto ambiental (RIMA) ou audiência pública.

4208 Q521134
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue os itens seguintes.

As atividades que estão sujeitas ao licenciamento ambiental no Brasil incluem a fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada, prensada e compensada.

4209 Q521132
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue os itens seguintes.

A incineração de lixo urbano é uma atividade legal no Brasil. Para a sua realização, basta que haja viabilidade técnica e econômica.

4210 Q521130
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue os itens seguintes.

Nas estações ecológicas integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, são permitidas alterações dos ecossistemas apenas nos casos de restauração de ecossistemas modificados, manejo de espécies com o fim de preservar a diversidade biológica e coleta de componentes para a sobrevivência de populações rurais carentes.