81 Q716693
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O técnico judiciário Djonie, ao realizar o transporte de alguns funcionários do Tribunal, deparou-se com um bloqueio viário policial que garantia a segurança de um agrupamento de pessoas que realizavam uma manifestação pacífica em prol da segurança do trânsito nas imediações da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Djonie transpôs o referido bloqueio, sem a devida autorização do policial, irrompeu a rua completamente ocupada por manifestantes, buzinando prolongadamente e acelerando seu veículo para abrir caminho na manifestação. Nesse caso, Djonie cometeu
82 Q716692
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Embora existisse ciclofaixa na Av. Beira-Mar de determinada capital, Marcos conduzia sua bicicleta pelo passeio da referida via, empinando-a e fazendo diversos malabarismos. No local, não havia qualquer sinalização regulamentadora de trânsito de bicicletas em passeios. Ao visualizar uma sorveteria no lado oposto da via, Marcos interrompeu a marcha, amarrou a bicicleta em um poste e atravessou a via fora da faixa própria destinada a pedestres, a fim de tomar um sorvete. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, Marcos
83 Q716691
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Aproveitando as promoções oferecidas por determinado supermercado, Rerberti resolveu comprar ovos de Páscoa para seus filhos e sobrinhos. Ao chegar ao estacionamento do supermercado, as únicas vagas disponíveis para estacionamento eram as de idosos e de portadores de necessidades especiais. Estacionou em uma dessas vagas e, rapidamente, foi efetuar suas compras pascais. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, Rerberti
84 Q716690
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro e critérios estabelecidos pelo CONTRAN, em caso de reincidência na penalidade de suspensão do direito de dirigir no período de doze meses, a penalidade será aplicada pelo prazo mínimo de
85 Q715985
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Assinale a opção que corresponde a requisito(s) que o condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer.
86 Q715984
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Atente à seguinte proposição:

“Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.

Considerando a proposição acima, é correto afirmar que

87 Q715983
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
São componentes do CONTRAN:
88 Q715982
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição:
89 Q715981
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
No que concerne à penalidade de multa prevista nos crimes de trânsito, é correto afirmar que
90 Q715980
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

No que tange à temática da segurança dos veículos e com base no artigo abaixo transcrito, assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do dispositivo legal apresentado em seguida.

“Art. 104. Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de segurança e pelo CONAMA para emissão de gases poluentes e ruído.”

“Estarão isentos da inspeção de que trata o caput do art. 104, durante ______¹ anos a partir do primeiro licenciamento, os veículos novos classificados na categoria particular, com capacidade para até ______² passageiros, desde que mantenham suas cara...