Banca:
Instituto Nacional de Concurso Público (INCP)
Reza o Código de Trânsito Brasileiro que: é assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres. Neste sentido, é incorreto afirmar que:
Banca:
Instituto Nacional de Concurso Público (INCP)
Conforme consta no Código de Trânsito Brasileiro em seu ART. 256, a autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no referido código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as seguintes penalidades, dentre outras, EXCETO:
Banca:
Instituto Nacional de Concurso Público (INCP)
es de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições, de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino. Muitos dos acidentes de trânsito ocorrem por falta de observância deste mandamento legal. É correto afirmar ainda que o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá as seguintes normas:
Banca:
Instituto Nacional de Concurso Público (INCP)
Em Abril de 2008, a comissão de Viação e Transportes aprovou mudança na redação do código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) para esclarecer algumas questões no que tange ao uso de luzes em veículos. De acordo com o texto legal que vigora nos dias hodiernos, é incorreto afirmar que:
Banca:
Instituto Nacional de Concurso Público (INCP)
O veículo será identificado externamente por meio de placas dianteiras e traseiras, sendo esta lacrada em sua estrutura, obedecidas às especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN. Os caracteres das placas serão individualizados para cada veículo e o acompanharão até a baixa do registro, sendo vedado seu reaproveitamento. As cores destas também servem para identificar os veículos e sua destinação. Neste sentido, marque a alternativa que não condiz com o texto da Lei 9503/97.
Banca:
Instituto Nacional de Concurso Público (INCP)
Deixar de reduzir a velocidade do veículo nas proximidades de escolar, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres, constitui que infração e quantos pontos o condutor perde na sua habilitação?
Banca:
Instituto Nacional de Concurso Público (INCP)
Conforme Artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro, os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto o cumprimento de vários requisitos. Dentre eles, não está elencado o seguinte:
Banca:
Instituto Nacional de Concurso Público (INCP)
Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro, da legalização complementar ou das resoluções do CONTRAN, sendo o infrator sujeito às penalidades e medidas administrativas indicadas, além das punições previstas no CTB. Tendo pó base à gravidade da infração e a penalidade aplicada de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta:
