Conforme Artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro, os...

A Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. B Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo. C Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, a meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas. D Inspeção quadrimestral para verificação dos equipamentos obrigatórios de segurança.