571 Q708881
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito respondem por danos causados aos cidadãos, no âmbito de suas respectivas competências,
572 Q589887
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A entrega de veículo automotor a pessoa não habilitada caracteriza crime de perigo abstrato, que admite a forma tentada, cuja objetividade jurídica é a incolumidade pública.
573 Q574756
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Minerva envolveu-se em acidente e cometeu um crime de trânsito ao conduzir seu veículo na via pública, do qual resultou vítima. Nesse caso, segundo o que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro, Minerva não será presa em flagrante e nem dela se exigirá fiança se Minerva

574 Q573947
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Para fins de expedição de Novo Certificado de Registro de Veículos, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, serão exigidos os seguintes documentos, EXCETO:
575 Q573946
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Quanto à sinalização de trânsito, analise as afirmativas.

I. É proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização.

II. A afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos, ao longo das vias, condiciona-se à prévia aprovação do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.

III. O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito, com ônus para quem o tenha colocado.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

576 Q573945
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas na Legislação de Trânsito
577 Q573000
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
“Estabelecer as diretrizes do regimento das JARI (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações)”. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, tal atribuição compete:
578 Q554627
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Elaborar normas no âmbito do Estado a que pertence, dentro de suas respectivas competências, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, compete ao
579 Q534612
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
“Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros”. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, tal atribuição compete:
580 Q531841
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o previsto no Código de Trânsito Brasileiro, a cada infração cometida são computados os seguintes números de pontos: I. gravíssima − sete pontos. II. grave − cinco pontos. III. média − três pontos. IV. leve − dois pontos. Está correto o que se afirma em