561
Q708891
O C.T.B. exige habilitação para condução de veículo
562
Q708890
Para conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o do motorista, o condutor deve ser habilitado para as categorias
563
Q708889
De acordo com o art. 144 do C.T.B., um trator de esteira, um trator agrícola ou uma máquina de terraplenagem só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado
564
Q708888
Nos termos do art. 293 do C.T.B., a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor tem a duração de
565
Q708887
O processo do candidato à habilitação ficará ativo no órgão ou entidade de trânsito do Estado ou do Distrito Federal pelo prazo de
566
Q708886
Será reprovado na prova prática de direção veicular o candidato que cometer
567
Q708885
Na classificação dos veículos, a espécie diz respeito
568
Q708884
É(São) documento(s) de porte obrigatório do condutor o (a)
569
Q708883
A afixação de publicidade, legendas e símbolos ao longo das vias depende de aprovação do
570
Q708882
As disposições do Código de Trânsito Brasileiro, nos termos do art. 3.º, são aplicáveis