371 Q620667
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Quanto aos crimes de lesão corporal culposa no trânsito (Lei nº 9.503/97), é correto afirmar que
372 Q620663
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a jurisprudência do STF e do STJ em relação aos crimes de trânsito, assinale a opção correta.
373 Q620659
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Quanto aos crimes de trânsito, é correto afirmar que
374 Q620658
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
Estabelece a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, referente Código de Trânsito Brasileiro, que compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades, EXCETO:
375 Q620657
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
Segundo a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, referente ao Código de Trânsito Brasileiro, compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito – CETRAN:
376 Q620656
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados:
377 Q620655
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece a seguinte infração administrativa e suas consequências: “Art. 228. Usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo CONTRAN: “Infração – ________; Penalidade – ________; Medida administrativa – ____________________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
378 Q620654
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
De acordo com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, referente ao Código de Trânsito Brasileiro, são vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais. Para os efeitos do referido código NÃO são consideradas vias terrestres as:
379 Q620653
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
De acordo com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, referente Código de Trânsito Brasileiro, o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas, EXCETO:
380 Q620652
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
De acordo com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, referente ao Código de Trânsito Brasileiro, as vias abertas à circulação chamadas de urbanas NÃO se classificam em: