101 Q1026986
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere às famílias de compostos orgânicos, julgue o item seguinte. 


O etanol tem a fórmula estrutural C2H6O e é o membro mais simples de uma família de compostos orgânicos conhecidos como álcoois.

102 Q1026985
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere às famílias de compostos orgânicos, julgue o item seguinte. 


Hidrocarbonetos são compostos que contêm apenas átomos de carbono, hidrogênio e oxigênio. 

103 Q1026984
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere às famílias de compostos orgânicos, julgue o item seguinte. 


As fontes primárias de alcanos são o petróleo e o gás natural, cujo principal componente é o metano.

104 Q1026983
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. 


Proteger o meio ambiente é um dos objetivos das políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia.

105 Q1026982
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. 


O Conselho Nacional de Política Energética será regulamentado mediante ato normativo do ministro de Estado de Minas e Energia.

106 Q1026981
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. 


O acervo técnico constituído de dados e informações a respeito das bacias sedimentares brasileiras é considerado parte integrante dos recursos petrolíferos nacionais. 

107 Q1026979
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. 


Ainda que uma empresa não seja constituída sob as leis brasileiras, ela poderá receber autorização da ANP para exercer a atividade de exportação de petróleo. 

108 Q1026978
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item seguinte, a respeito da exploração das atividades econômicas de transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.


O confinamento de gás natural na forma gasosa, para fins de movimentação, é considerado prestação de serviço público.

109 Q1026977
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item seguinte, a respeito da exploração das atividades econômicas de transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.


Caso haja mais de um transportador interessado na obtenção de autorização para construção de gasoduto de transporte de gás natural, a escolha do projeto mais vantajoso se dará por meio de processo seletivo público. 

110 Q1026976
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item seguinte, a respeito da exploração das atividades econômicas de transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.


Para iniciar a atividade de comercialização de gás natural, a pessoa jurídica deverá ter sede no Brasil e ser previamente autorizada pela ANP.