Julgue os itens a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A incumbência da União de baixar normas gerais para os cursos de pós-graduação é restrita às instituições que compõem o sistema federal.
Julgue os itens a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Cabe aos estados assumir o transporte escolar dos alunos das redes estadual e municipal de educação.
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue os itens que se seguem, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
A educação infantil, em creches e pré-escolas, deve atender às crianças de até cinco anos de idade.
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue os itens que se seguem, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
O ano letivo para o ensino fundamental terá, obrigatoriamente, carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias, incluído o tempo destinado a exames finais.
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue os itens que se seguem, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
A inclusão de conteúdos acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes é obrigatória nos currículos do ensino fundamental.
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue os itens que se seguem, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
A promoção do desporto educacional e o apoio às práticas desportivas não-formais são diretrizes que devem orientar os conteúdos curriculares da educação básica.
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue os itens que se seguem, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
As escolas organizadas em sistema seriado não podem adotar o regime de progressão continuada no ensino fundamental.
Julgue os itens subseqüentes de acordo com os instrumentos legais que normatizam o ensino médio e a educação profissional e tecnológica no Brasil.
Os cursos de qualificação profissional não são considerados como educação profissional e tecnológica.
Julgue os itens subseqüentes de acordo com os instrumentos legais que normatizam o ensino médio e a educação profissional e tecnológica no Brasil.
Os cursos especiais oferecidos à comunidade pelas instituições de educação profissional e tecnológica estão condicionados necessariamente ao nível de escolaridade do aluno.
Julgue os itens subseqüentes de acordo com os instrumentos legais que normatizam o ensino médio e a educação profissional e tecnológica no Brasil.
Independentemente de seu caráter, os cursos de ensino médio têm equivalência legal e habilitam para o prosseguimento de estudos.
