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Q709323
À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), assinale a alternativa que não apresenta possibilidade de trabalho do psicólogo escolar na educação superior.
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Q709316
A elaboração do projeto político-pedagógico de um estabelecimento de ensino é uma exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e deve ser um documento elaborado com a participação
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Q709315
O texto atual da Lei nº 9.394/1996 estabelece que o ensino da arte é um componente curricular
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Q709314
Está previsto na Lei 9.394/96 que todos os estabelecimentos de ensino têm por incumbência a obrigação de notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público uma relação de alunos que apresentam
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Q709313
Sobre o Ensino Religioso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que:
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Q709312
Considere a Lei nº 9.394/96 e seus dispositivos que estabelecem a organização da Educação Infantil. É correto afirmar que:
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Q709311
O diploma expedido por universidade particular brasileira, para efeito de apostilamento, é considerado
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Q709310
vaSegundo a legislação brasileira, a modalidade educação a distância (EAD) pode ser ofertada em diferentes níveis de ensino, desde que sejam atendidos determinados requisitos. Esses requisitos incluem
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Q709309
Desde fevereiro de 2017, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 definiu que o currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, a saber: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas e formação técnica e profissional. A este respeito, é correto afirmar que:
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Q709302
Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue os itens que se seguem. A educação superior tem por finalidade promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade, assim como comunicar o saber por meio do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.