“O Sr. Tadeu, que tem 86 anos, está encontrando um pouco de dificuldade para entender qual etapa do sistema educacional seu neto está cursando. Ele achava que o neto, de 13 anos, estava no Ginasial, nomenclatura utilizada em sua época... Mas seu neto lhe explicou os atuais nomes das etapas da Educação Básica no Brasil”.
A explicação correta para a dúvida do Sr. Tadeu é:
Sobre as incumbências da União em relação à Política Nacional de Educação, definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB/ nº 9.394/1996, analise as afirmativas.
I - Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.
II - Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.
III - Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
IV - Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Está correto ...
