431 Q525719
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
As classes multisseriadas são amparadas pelo artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). E acerca das classes multisseriadas é adequado afirmar que:
432 Q525631
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens a seguir. O sistema federal de ensino compreende, de forma exclusiva, as instituições federais de educação superior.
433 Q525629
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens a seguir. Ainda que a base curricular nacional deva ser a mesma para a educação básica de todos os estados brasileiros, é permitido aos estabelecimentos escolares complementar seu currículo com partes diversificadas que abarquem o contexto sociocultural dos educandos.
434 Q525627
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens a seguir. Para assegurar a unidade do sistema escolar, o calendário escolar dos estados e municípios deve ser o mesmo, seja sua população urbana ou rural.
435 Q525625
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens a seguir. A partir dos quatro anos de idade, toda criança deve ter a garantia de uma vaga em escola pública, independentemente da distância entre sua residência e a escola.
436 Q525451
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece a liberdade, a justiça e a paz no mundo como os fundamentos para que os direitos sejam iguais. A esse respeito, julgue os itens que se seguem. Conforme estabelecido pela LDB, a oferta de vagas para a inserção de aluno especial na rede regular de ensino deve ser assegurada pelo Estado para crianças na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.
437 Q528474
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Comissão Técnica Concursos - UNIMONTES (COTEC)
Nos termos da Lei 9.394/96 – LDBEN –, com a redação dada pela Lei 10.709/2003, entre as incumbências dos municípios, NÃO se encontra:
438 Q528462
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Comissão Técnica Concursos - UNIMONTES (COTEC)
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, NÃO se encontra:
439 Q526037
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à inclusão e à acessibilidade das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) regulamenta os dispositivos da CF relacionados ao atendimento educacional especializado.
440 Q526035
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à inclusão e à acessibilidade das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens. Na LDB, não há previsão legal que garanta educação especial para o trabalho nos casos de pessoas com deficiência que demonstrem inaptidão para o exercício do trabalho competitivo.