Questão Q528462
2015 Comissão Técnica Concursos - UNIMONTES (COTEC) Prefeitura de Patis - MG
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Prefeitura de Patis - MG - Especialista em Educação Básica - Comissão Técnica Concursos - UNIMONTES (COTEC) do ano 2015 • Prefeitura de Patis - MG

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, NÃO se encontra:

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