721 Q512717
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
A educação no Brasil, segundo o que determina a Constituição Federal (1988) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB- 1996), deve ser gerida e organizada separadamente por cada nível de governo. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino.Ao Governo Federal a regulamentação e ao Ministério da Educação a competência em:
722 Q512453
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Prosperity
Conforme os Princípios e Fins da Educação Nacional de acordo com a Lei nº. 9.394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
723 Q512451
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Prosperity
De acordo com a Lei 9394/96, assinale a alternativa incorreta:
724 Q512449
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Prosperity

Os Parâmetros Curriculares Nacionais consideram que a avaliação deve ser algo útil, tanto para o aluno como para o professor, para que ambos possam dimensionar os avanços e as dificuldades dentro do processo de ensino e aprendizagem e torná-lo cada vez mais produtivo.

De acordo com esse contexto assinale alternativa INCORRETA:

725 Q512447
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Prosperity

O Ensino Fundamental é um dos níveis da Educação Básica no Brasil. O Ensino fundamental é obrigatório, gratuito (nas escolas públicas). O objetivo do Ensino Fundamental Brasileiro é a formação básica do cidadão. Para isso, segundo o artigo 32º da LDB, é necessário:

I - O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

II - A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

III - O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

IV - Não é facultativo aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclo...

726 Q512006
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ)
Segundo o previsto na Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, nos artigos 61 a 67, para o professor atuar nas quatro últimas séries da educação fundamental exige-se:
727 Q511495
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Prosperity

A LDBEN, Lei n° 9.394/ 96, que reconhece a Arte como disciplina escolar obrigatória nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. Relacionado a esse tema, marque a questão que estiver INCORRETA.

( ) Na função de dar um suporte teórico – pratico a vivencia das quatro áreas artísticas, o Ministério da Educação e do Desporto consolidou no ano de 1997 os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

( ) Foram divididos em dois cadernos: PCN Arte I, de 1ª a 4ª séries, e PCN Arte II, de 5ª a 8ª série. Tendo como referencial a “Proposta Triangular para o Ensino de Arte”.

( ) Seu estabelecimento como área de conhecimento (disciplina) é ainda muito pouco difundida no âmbito escolar.

( ) O ensino de artes prossegu...

728 Q491186
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
A LDB 9394/06, define os elementos essenciais da escola inclusiva. São princípios essenciais dessa educação todos os itens abaixo, EXCETO:
729 Q175071
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Os princípios que devem reger os processos de ensino são concebidos a partir de diferentes perspectivas. Entretanto, tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, apresentam um rol de princípios para nortear as práticas educacionais escolares. Entre esses princípios, pode-se destacar:
730 Q175068
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, é, depois do Capítulo III da Constituição Federal do Brasil, de 1988, a legislação mais importante destinada a organizar a educação nacional. Logo em seu início, a LDB define o que entende por educação e o que será por ela disciplinado. Nela, educação é vista como: