71 Q511495
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Prosperity

A LDBEN, Lei n° 9.394/ 96, que reconhece a Arte como disciplina escolar obrigatória nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. Relacionado a esse tema, marque a questão que estiver INCORRETA.

( ) Na função de dar um suporte teórico – pratico a vivencia das quatro áreas artísticas, o Ministério da Educação e do Desporto consolidou no ano de 1997 os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

( ) Foram divididos em dois cadernos: PCN Arte I, de 1ª a 4ª séries, e PCN Arte II, de 5ª a 8ª série. Tendo como referencial a “Proposta Triangular para o Ensino de Arte”.

( ) Seu estabelecimento como área de conhecimento (disciplina) é ainda muito pouco difundida no âmbito escolar.

( ) O ensino de artes prossegu...

72 Q491186
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
A LDB 9394/06, define os elementos essenciais da escola inclusiva. São princípios essenciais dessa educação todos os itens abaixo, EXCETO:
73 Q175071
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Os princípios que devem reger os processos de ensino são concebidos a partir de diferentes perspectivas. Entretanto, tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, apresentam um rol de princípios para nortear as práticas educacionais escolares. Entre esses princípios, pode-se destacar:
74 Q175068
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, é, depois do Capítulo III da Constituição Federal do Brasil, de 1988, a legislação mais importante destinada a organizar a educação nacional. Logo em seu início, a LDB define o que entende por educação e o que será por ela disciplinado. Nela, educação é vista como:
75 Q511510
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Fávero afirma que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN) define a Educação Especial como modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais e usa, indistintamente, os dois termos. A Constituição atual, no entanto, não usa o termo Educação Especial, mas apenas atendimento educacional especializado. Dessa forma, para que a LDBEN não seja considerada incompatível com a Constituição, é preciso entender-se Educação especial como a que oferece

76 Q511508
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Segundo as considerações das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, analise as assertivas abaixo, marcando C, se corretas, ou E, se erradas.

( ) A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade.

( ) As instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para o acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação, objetivando, assim, a promoção ou a classificação das crianças de 0 a 5 anos de idade.

( ) A proposta pedagógica, na transição para o Ensino Fundamental, deve prever formas para, além de garantir a continuidade do pr...

77 Q511488
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

De acordo com a LDB, Lei Federal nº 9.394/96, no que se refere à organização da educação básica, é INCORRETO afirmar que

78 Q511486
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Quanto às disposições gerais de funcionamento da educação básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº 9.394/96, apresenta alguns dispositivos legais que podem tornar mais flexível o funcionamento da escola brasileira. Analise-os.

I. As possibilidades de organização do ensino – séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudo, grupos não seriados, com base na competência ou outro critério – de modo a colocar essa organização a serviço da aprendizagem.

II. A possibilidade de reclassificação dos alunos, tendo como base os pedidos de transferência.

III. A adequação dos calendários às peculiaridades do alunado.

IV. As alternativas de enturmação dos alunos a partir do nível de adiantamento....
79 Q511484
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Embora as escolas do mundo estejam cada vez mais semelhantes entre si – "a cultura da escola" – inúmeros são os fatores (internos e externos à escola) que determinam diferenças curriculares significativas, em que pese o fato de que os fatores externos, que impedem o cumprimento de currículos oficiais, não sejam de competência da escola. Os fatores internos podem ser minimizados através de negociações coletivas que se expressam na

80 Q511482
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

A organização em ciclos é apontada, na LDB, como uma alternativa para a organização escolar e referendada pelos Parâmetros Curriculares Nacionais. Considerando que a organização em ciclos é uma tentativa de superar a segmentação excessiva, produzida pelo regime seriado, e de buscar princípios de ordenação que possibilitem maior integração do conhecimento, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O tempo passa a ser um dos determinantes do planejamento do processo de ensino-aprendizagem.

( ) O conteúdo deixa de ser um fim em si mesmo e passa a ser um instrumento, um meio facilitador do desenvolvimento do aluno, sujeito principal do processo educacional e do seu processo de aprendizagem.

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