11 Q531471
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos direitos do idoso. A coordenação da Política Nacional do Idoso está a cargo da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
12 Q528400
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação às políticas sociais, julgue os itens que se seguem. Entre as ações da Política Nacional do Idoso, inclui-se a mobilização da opinião pública no sentido da participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento do idoso.
13 Q527363
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A política nacional do idoso reger-se-á pelos seguintes princípios:
14 Q533690
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, relativos à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência. O plano nacional dos direitos da pessoa com deficiência (Plano Viver sem Limite) estabelece que a participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho contempla aquelas que têm impedimentos de longo prazo, seja de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
15 Q533446
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Instituto O Barriga Verde (IOBV)
Assinale a alternativa INCORRETA, referente a Política Nacional do Idoso:
16 Q531277
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Considera-se idoso a pessoa
17 Q528206
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

A Política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, de acordo com o art. 1º da Lei nº 8.842/1994. Em relação aos princípios que regem a Política Nacional do Idoso, marque V para as afirmativas verdadeiras F para as falsas.

( ) A família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e direito à vida.

( ) O processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos.

( ) O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.

( ) O idoso deve...

18 Q527129
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

A Política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Sobre os princípios que regem a Política Nacional do Idoso, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.

( ) A família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e direito à vida.

( ) As diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser observadas ...

19 Q513509
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à Política Nacional do Idoso é correto afirmar:

20 Q513521
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR)

A Política Nacional do Idoso, a fim de assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, deve:

I. Estimular a criação de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso, como centros de convivência, centros de cuidados diurnos, casas-lares, oficinas abrigadas de trabalho, atendimentos domiciliares e outros.

II. Desenvolver formas de cooperação entre as Secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e entre os centros de referência em geriatria e gerontologia para treinamento de equipes multiprofissionais.

III. Prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades bá...

21 Q513511
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL)

Assinale a alternativa que NÃO contemple um dos princípios da Política Nacional do Idoso:

22 Q710070
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No tocante aos princípios da Política Nacional do Idoso, julgue os itens que se seguem. As diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil devem ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral.
23 Q710069
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No tocante aos princípios da Política Nacional do Idoso, julgue os itens que se seguem. A família deve ser o principal agente e o destinatário das transfomações a serem efetivadas por meio dessa política.
24 Q513513
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)

A Lei nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994, dispõe sobre as diretrizes da Política Nacional do Idoso. Especificamente no art. 4º dessa lei, podem ser consideradas diretrizes para a implantação dessa política:

I. Participação do idoso através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos.

II. Os direitos sociais devem ser assegurados aos idosos, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. III. O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.

IV. A própria família deverá atender, prioritariamente, o idoso em detrimento do atendimento asilar, à exceção dos idosos que não possuam condições que garantam sua próp...

25 Q620961
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à política nacional do idoso, julgue os itens que se seguem. Na forma prevista na Lei n.º 8.842/1994, o atendimento asilar constitui diretriz prioritária da referida política, em razão da precariedade de outros atendimentos, a exemplo do atendimento domiciliar e da ausência de mecanismos estatais que garantam a plena assistência à saúde.
26 Q574161
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Política Nacional do Idoso, no Estatuto do Idoso e em dispositivos legais relacionados, julgue os itens seguintes.

A Política Nacional do Idoso define um conjunto de leis que tratam da violação dos direitos dos idosos, estabelecendo penas de detenção, reclusão e multa.

27 Q513515
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)

A Lei 8.842/94, referente à Política Nacional do Idoso, tem seus princípios e diretrizes norteados pela(pelo)

28 Q710087
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

 

Considerando o assunto abordado no texto acima e de acordo com a política nacional do idoso, julgue os itens subseqüentes.

Uma das diretrizes da política nacional do idoso é a participação do idoso, por meio de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação de políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos.

29 Q710086
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

 

Considerando o assunto abordado no texto acima e de acordo com a política nacional do idoso, julgue os itens subseqüentes.

O atendimento ao idoso deve dar-se de maneira prioritária, por meio de instituições asilares, conforme diretriz da política nacional do idoso.

30 Q710085
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

 

Considerando o assunto abordado no texto acima e de acordo com a política nacional do idoso, julgue os itens subseqüentes.

É competência privativa das entidades de defesa dos direitos dos idosos denunciar à autoridade competente as situações de negligência ou desrespeito ao idoso.