31 Q821405
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social, julgue os itens subsecutivos. A Política Nacional de Assistência Social é coordenada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e tem composição paritária entre governo, instituições privadas beneficentes, sociedade civil e conselhos de classe.
32 Q821404
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social, julgue os itens subsecutivos. A instituição e o funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social, com orientação e controle do Conselho Municipal de Assistência Social, configuram condição para o repasse de recursos financeiros da esfera federal para a municipal.
33 Q821391
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A tendência atual das políticas sociais e econômicas nacionais e internacionais é ressaltar o papel da família no cuidado, na formação e na educação das crianças. Tanto nos textos das leis e políticas públicas brasileiras, quanto no âmbito dos sistemas de atendimento à população, a família aparece como destaque. Logo, a Política Nacional de Assistência Social está pautada na rede socioassistencial para atender as necessidades da família, seus membros e indivíduos, com o pressuposto de garantir condições de sustentabilidade para a família proteger, promover e incluir seus membros. A palavra-chave que designa o centro de efetividade das ações e dos serviços da política de assistência social é:
34 Q821390
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A psicóloga Suzana atua no CREAS no atendimento a mães de crianças em acolhimento institucional. Quanto ao exercício de suas funções, analise as intervenções a seguir.

I. Proporcionar apoio e acompanhamento especializado de forma individualizada ou em grupo a famílias e indivíduos;

 II. Emitir laudos e pareceres sempre que solicitado pelo Sistema de Garantia de Direitos dentro do seu nível de proteção;

III. Promover a reintegração familiar através do deferimento de guarda provisória a membro da família extensa;

 IV. Operar a referência e a contrarreferência com a rede de serviços socioassistenciais da proteção básica e especial.

No exercício de suas funções, Suzana poderá desenvolver:

35 Q821389
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A psicóloga do CRAS fez visita domiciliar a D. Isaura, 75 anos, para saber por que ela não estava mais frequentando o grupo de convivência para idosos. Muito triste, a idosa relatou que seu filho Álvaro afirmava que ela estava “esclerosada”, não permitia mais que ela fosse ao CRAS e à missa aos domingos e havia feito um empréstimo consignado em sua conta de pensionista. Diante desse cenário e de acordo com a legislação vigente, a psicóloga deverá:
36 Q821388
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Segundo as disposições contidas na Lei nº 8.742/1993 (LOAS), a assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção:

I. proteção social básica;

II. proteção social especial;

III. vigilância tutelar.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

37 Q821387
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
São princípios organizativos do SUAS, EXCETO:
38 Q821386
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A concessão de benefícios eventuais deve levar em consideração os adventos de riscos, perdas e danos à integridade pessoal e familiar, que podem decorrer do(a):
39 Q821385
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A gestão integrada de serviços, benefícios e transferências de renda no âmbito do SUAS tem como um dos objetivos gerais pactuar, entre os entes federados, os procedimentos que garantam a oferta prioritária de serviços socioassistenciais para:
40 Q821384
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Uma das atribuições da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), no âmbito do SUAS NITERÓI, é: