Aldaíza Sposati (2013), ao analisar os 20 anos de implementação da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), afirma: A legalidade obtida em normas e dispositivos não possibilitou ainda o alcance da legitimidade capaz de provocar acolhida consciente e convicta de um projeto dirigente em valor social. Esse posicionamento deve ser compreendido como
As políticas sociais nos dias atuais vêm requerendo para a qualificação de suas ofertas o conhecimento do território de referência da unidade pública de atendimento. A concepção de território que favorece o planejamento e execução das políticas sociais permite compreender que território
I. só se torna um conceito utilizável para a análise social quando o consideramos a partir de seu uso e do pensamento conjunto com aqueles atores que dele utilizam.
II. no âmbito das políticas sociais implica em um deslocamento de rota e de escala, que se afasta das médias e das homogeneidades, ao mesmo tempo em que busca articular elementos estruturantes às expressões manifestadas nas particularidades e singularidades dos lugares.
José, com 12 anos, está no 5o ano do ensino fundamental e, recentemente, vem faltando às aulas com mais frequência. Ao conhecer os motivos desse absenteísmo identificou-se que ele está trabalhando com a mãe 3 dias por semana numa coleta seletiva de lixo. O assistente social, chamado a atuar nessa situação deve:
As dificuldades escolares e de aprendizagem quando diagnosticadas como psicopatologias requerem a busca de formas de enfrentamento dessa questão e, em relação a isso, considere:
I. O aumento da agressividade e depressão entre os alunos exige que se amplie o acesso à aplicação medicamentosa.
II. Os gestores e trabalhadores das políticas sociais que atendem crianças e adolescentes com problemas de saúde mental precisam ampliar o atendimento e implementar novas formas de prevenção, incluindo os adultos responsáveis.
III. A necessária busca de compreensão das políticas de saúde e de educação no que concerne aos determinantes desse quadro de saúde das crianças e adolescentes e o empreendimento de estratégias intersetoriais para soluções mais adequadas.
Banca:
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
João, pessoa com deficiência, dirigiu-se à Agência da Previdência Social, com prévio agendamento, para realizar pedido de LOAS. O pedido foi negado por entender a autarquia que a soma da renda per capita da família de João, considerando a soma de todo o núcleo familiar, inclusive seu pai idoso, que recebe benefício no valor de um salário mínimo, ultrapassa o teto legal para aferição da miserabilidade. Sobre referida decisão administrativa é correto afirmar:
Banca:
Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
Sobre a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), analise as afirmativas.
I - A Assistência Social define-se pelo reconhecimento público da legitimidade das demandas de seus usuários e espaço de ampliação de sua participação no controle social sobre a política.
II - O estabelecimento de uma relação subsidiária entre o poder público municipal e a comunidade constitui-se em uma particularidade da PNAS na organização da rede de proteção social.
III - Há centralidade no indivíduo como beneficiário dos serviços, programas e projetos desenvolvidos pela política.
IV - Constitui-se público usuário da PNAS cidadãos e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social.
Banca:
Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
A coluna da esquerda apresenta as siglas SUAS, SINASE e SISNAD e a da direita, os princípios correspondentes a cada uma delas. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
