131 Q710156
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que tange ao arcabouço legal da política de saúde e de assistência social, julgue os itens que se seguem. O Sistema Único da Assistência Social, configurado como o novo reordenamento da Política de Assistência Social na perspectiva de promover maior efetividade de suas ações, é um sistema descentralizado, com caráter contributivo e participativo.
132 Q710155
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que tange ao arcabouço legal da política de saúde e de assistência social, julgue os itens que se seguem. Os assistentes sociais que atuam na área da saúde conseguem atuar em grandes eixos, como qualificação e formação profissional, participação e controle social, independentemente de haver articulação e sintonia com os princípios do projeto de reforma sanitária.
133 Q710154
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) organiza-se nos municípios em três modelos de gestão. A prevenção de situações de risco por meio de ações que potencializem a(s) família(s) e individuo(s) é prerrogativa da gestão
134 Q710153
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Política de Assistência Social exerce um protagonismo no atendimento a adolescentes autores de ato infracionais, ofertando uma rede de proteção composta por serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade. De acordo com esta política, tais serviços têm caráter
135 Q710152
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Parte significativa dos assistentes sociais trabalha na gestão e na execução da Política de Assistência Social. Com relação ao serviço social e à Política de Assistência Social, julgue os itens de 99 a 102. O serviço social concebe que a Política de Assistência Social é a política responsável por atender a questão da pobreza, da vulnerabilidade e da desigualdade social, tendo a tarefa exclusiva de realizar a proteção social, conforme explicita a Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
136 Q710151
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Parte significativa dos assistentes sociais trabalha na gestão e na execução da Política de Assistência Social. Com relação ao serviço social e à Política de Assistência Social, julgue os itens de 99 a 102. Para atuar na Política de Assistência Social, o assistente social deve priorizar as análises totalizantes, a leitura crítica da realidade e a compreensão de que os problemas vivenciados pelos usuários devem ser compreendidos como problemas sociais e pessoais e devem ser resolvidos individualmente, pois “cada caso é um caso”.
137 Q710150
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Parte significativa dos assistentes sociais trabalha na gestão e na execução da Política de Assistência Social. Com relação ao serviço social e à Política de Assistência Social, julgue os itens de 99 a 102. No trabalho do assistente social, de acordo com a Política de Assistência Social, é comum ocorrer a atuação interdisciplinar com profissionais da área da psicologia e da pedagogia. O trabalho interdisciplinar reivindica construir uma prática político‐profissional que possa dialogar sobre concepções e perspectivas diferentes, aceitar confrontos de abordagens diversas, sendo necessário uma postura de abertura recíproca e uma comunicação entre os domínios do saber.
138 Q710144
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: MSConcursos
O BPC foi instituído pela Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Lei nº 8.742, de 07/12/1993. Mediante a legislação do BPC-LOAS, é correto afirmar que:
139 Q710143
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: MSConcursos

Conforme disposto no art. 194 da Constituição Federal, a Assistência Social constitui uma das políticas inseridas no âmbito da Seguridade Social, estando disciplinada pelos arts. 203 e 204 da Carta Magna, a qual provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Considerando a Lei Orgânica de Assistência Social (Lei nº 8742/93 – LOAS), analise as afirmativas:

I- A instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social é o Ministério do Bem-Estar Social.

II- As entidades e organizações de assistência social vinculadas ao SUAS celebrarão convênios, contratos, acordos ou ajustes com o poder público para a execução, garantido o financiamento, ...

140 Q710113
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz da Lei Orgânica de Assistência Social — Lei n.º 8.742/1993 —, julgue os próximos itens. Compete aos municípios executar projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo parcerias com organizações da sociedade civil.