A Política de Assistência Social exerce um protagonismo n...

Questão Q710153

2018 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª)

Legislação Especial Federal Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª) - Analista Judiciário Área Apoio Especializado - Especialidade: Serviço Social - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2018 • Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª)

A Política de Assistência Social exerce um protagonismo no atendimento a adolescentes autores de ato infracionais, ofertando uma rede de proteção composta por serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade. De acordo com esta política, tais serviços têm caráter

A provisório, uma vez que o cumprimento de medida socioeducativa tem prazo de execução. B intermitente, pois há reincidência nos atos infracionais praticados pelos adolescentes. C determinado de acordo com a gravidade do ato infracional cometido pelo adolescente. D executado conforme as características operacionais de cada território judicial. E continuado visto a complexidade do acompanhamento do adolescente e sua família.

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