Acerca do Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.
O oficial-general da Marinha que for nomeado ministro do STM passará, automaticamente, a ser militar da reserva.
Acerca do Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.
O oficial-general da Marinha que for nomeado ministro do STM passará, automaticamente, a ser militar da reserva.
Julgue os itens seguintes, relativos aos órgãos de primeira instância da justiça militar.
Os juízes militares integrantes de conselho especial de justiça podem ser do mesmo posto, desde que tenham maior antiguidade que a do acusado.
Julgue os itens subsecutivos, referentes aos magistrados da justiça militar.
Os ministros civis do STM são substituídos por juiz-auditor corregedor, ou, na falta deste, por juiz-auditor sorteado pelo presidente do STM entre os cinco mais antigos.
Com relação aos serviços auxiliares no âmbito da justiça militar, julgue os itens que se seguem.
Mensalmente, os diretores de secretarias das auditorias devem fornecer aos respectivos juízes-auditores a relação de inquéritos e demais processos que se encontrarem parados em suas respectivas secretarias.
Julgue os itens a seguir, relativos à organização da justiça militar da União.
Compete ao presidente do STM determinar a instauração de sindicância, inquérito e processo administrativo em face de possível transgressão de juiz-auditor militar.
Com relação aos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os itens que se seguem.
Em cada circunscrição, deve existir, ao menos, uma auditoria com jurisdição específica para cada uma das Forças Armadas.
Acerca de serviços auxiliares da justiça militar da União, julgue os itens que se seguem.
Compete privativamente ao presidente do STM aplicar pena de suspensão a servidor da justiça militar da União.
Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.
A nomeação de juiz-auditor substituto do STM compete ao presidente da República.
Acerca dos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os itens seguintes.
Para a composição dos conselhos de justiça, para fins de sorteio, o comandante de comando aéreo regional deve encaminhar, trimestralmente, ao juiz-auditor correspondente, relação de todos os oficiais da ativa e da reserva dessa Força Armada que residam na respectiva circunscrição judiciária militar.
Julgue os itens subsequentes, relativos aos magistrados do STM.
Em caso de substituição no STM, o vice-presidente deve ser substituído pelo ministro civil mais antigo.