851 Q710792
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao regime geral de previdência social (RGPS), seguida de uma assertiva a ser julgada. José, índio da tribo dos Waiwái, do Amazonas, trabalha com sua família em regime de economia familiar, produzindo farinha de mandioca. Nessa situação, José é segurado obrigatório do RGPS como segurado especial.
852 Q710791
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao regime geral de previdência social (RGPS), seguida de uma assertiva a ser julgada. Juliana, menor de idade, encontra-se sob guarda de Pedro, seu avô, que é segurado do RGPS. Nessa situação, conforme a lei de benefícios da previdência social, Juliana será dependente de Pedro, para fins previdenciários.
853 Q710790
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao RGPS, julgue os itens subseqüentes. Para a comprovação do tempo de serviço, conforme a lei de benefícios do RGPS, exige-se o início de prova material, não sendo admitida, em nenhuma hipótese, a prova exclusivamente testemunhal.
854 Q710789
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao RGPS, julgue os itens subseqüentes. A inscrição dos dependentes de segurado do RGPS faz-se por meio de declaração do segurado, sendo vedado o pagamento de benefício a pessoa que não tenha sido inscrita como dependente antes do óbito do segurado.
855 Q710788
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao RGPS, julgue os itens subseqüentes. O salário-de-contribuição deve ser reajustado na mesma época e com os mesmos índices que os do reajustamento dos benefícios de prestação continuada da previdência social.
856 Q515162
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Segundo a Lei 8213/91, a pensão vitalícia concedida a título de indenização quando houver redução na capacidade laborativa, intitula-se:

857 Q515160
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Segundo a lei 8213/91, o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida a manutenção de seu contrato de trabalho, após seu retorno ao trabalho, pelo seguinte prazo:

858 Q515067
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do contrato de trabalho, dos contratos afins e das obrigações que do primeiro decorrem.

Em razão de acidente sofrido no percurso de sua casa ao trabalho, determinado trabalhador solicitou a seu empregador a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ao INSS. Por considerar que o infortúnio sofrido não lhe acarretava qualquer responsabilidade, inclusive porque ocorrera fora de suas dependências, o pedido foi negado pela empresa. Nessa situação, o empregador agiu equivocadamente, pois tinha a obrigação de emitir o documento solicitado.

859 Q711002
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

As condições que mantêm a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, nos termos da Lei 8.213/91, são:

860 Q710866
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação ao Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Lei no 8.213/1991.