De acordo com a Lei nº 8.213/91, os membros do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo

Com relação a doenças profissionais e a doenças relacionadas ao trabalho, benefícios previdenciários, legislação acidentária e seguro de acidente de trabalho (SAT), julgue os itens que se seguem.

De acordo com a lei vigente, o acidente de trajeto, assim chamado aquele que ocorre no trajeto habitual do trabalhador, da residência para o trabalho e vice-versa, sem desvio de itinerário, não é caracterizado como acidente de trabalho porque ocorre antes ou após as atividades laborativas.

De acordo com a Lei n. 8.213/91, podem ser considerados acidentes de trabalho, EXCETO

Com relação a acidentes e doenças do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Para efeito da Lei n.º 8.213/1991, não é equiparado a acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em conseqüência de desabamento, inundação ou incêndio.

Quanto à legislação da previdência, julgue os itens subseqüentes.

A habilitação e a reabilitação profissional e social deverão proporcionar ao beneficiário parcial ou totalmente incapacitado para o trabalho e às pessoas portadoras de deficiência os meios para a (re)educação e de (re)adaptação profissional e social indicados para que eles participem do mercado de trabalho e do contexto em que vivem.

Em relação aos benefícios de previdência social, julgue os itens que se seguem

O contribuinte individual e o empregado doméstico não fazem jus ao benefício de auxílio-acidente