571 Q94666
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subsequentes, relativos a acidentes de trabalho.8

Os acidentes de trabalho que resultem em óbito devem ser comunicados somente à autoridade policial, pois o óbito do trabalhador não gera benefícios do INSS, como auxílio-acidente.

572 Q81558
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A comprovação da efetiva exposição aos agentes nocivos será feita mediante o Perfil Profissiográfico Previdenciário. Este será preenchido pela empresa ou seu preposto, com base no
573 Q81194
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Não é considerada como doença do trabalho a doença _____________ adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultado de exposição ou contato _____________ determinado pela natureza ______________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas da fragmento acima.

574 Q80620
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A necessidade de aumentar a segurança no local de trabalho levou à edição, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Com base nessas normas e nas legislações referentes a esse assunto, julgue os itens de 111 a 115.

A doença que não resulte em incapacidade laborativa pode ser considerada uma doença do trabalho.

575 Q574705
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Sobre o serviço social no Regime Geral de Previdência Social (Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991), assinale a opção incorreta.

576 Q574704
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Segundo a Lei no 8.213, de 24/07/1991, a partir de quando é devido o salário-maternidade?
577 Q573937
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Após trabalhar como empregado por 20 anos para uma mesma empresa e por 16 anos para outra (com todas as contribuições previdenciárias oportunamente recolhidas), segurado do INSS fica desempregado e sem recolher qualquer contribuição por mais de 5 anos, ao final dos quais vem a falecer, deixando esposa (que é empregada) e sua mãe (de 66 anos de idade). Nessa situação, a lei prevê, quanto ao benefício pensão por morte, que
578 Q573480
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Com relação aos benefícios concedidos pela Previdência Social, nos termos da Lei nº 8.213/1991, verifica-se que o(a)
579 Q573342
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, relativos aos benefícios do RGPS. Via de regra, para a concessão da aposentadoria por idade no RGPS, é necessário, além de ter completado a idade mínima exigida, que o requerente comprove o recolhimento efetivo de cento e oitenta contribuições mensais; no caso de o requerente ser segurado especial, ele deve provar tempo mínimo de efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, por tempo igual ao número de meses de contribuições mensais exigido dos segurados não especiais.
580 Q573341
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, relativos aos benefícios do RGPS. O cônjuge separado de fato que tenha recebido pensão de alimentos de segurado do RGPS não faz jus à pensão por morte do segurado, caso este tenha mantido, em vida, união estável provada, por meio de justificação administrativa, no INSS.