481 Q527277
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Uma vez preenchidos os requisitos relativos a idade dos filhos e valor limite aplicável ao salário de contribuição, faz jus a salário-família o segurado
482 Q515152
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: Para responder às questões de números 45 a 47, considere a Lei no 8.213/91. O Conselho Nacional de Previdência Social–CNPS possui como membros, dentre outros, nove representantes da sociedade civil. Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo
483 Q515150
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: Para responder às questões de números 45 a 47, considere a Lei no 8.213/91. O servidor civil ocupante de cargo efetivo de autarquia da União, em regra, é
484 Q515148
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: Para responder às questões de números 45 a 47, considere a Lei no 8.213/91.

Considere os seguintes princípios:

I. Seletividade e Distributividade na Prestação dos Benefícios.

II. Universalidade de Participação nos Planos Previdenciários.

III. Previdência Complementar Facultativa custeada por contribuição adicional.

IV. Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservá-lhes o poder aquisitivo.

A Previdência Social, rege-se, dentre outros, pelos princípios indicados em

485 Q515116
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O benefício da Previdência Social que é concedido, independente de ter sido efetuada contribuição, é
486 Q292612
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Airton, filiado ao Regime Geral de Previdência Social, recebeu durante o ano auxílio-reclusão. Dessa forma, a ele o abono anual
487 Q292611
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Paulo, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, foi acometido de doença especificada em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social, de acordo com os critérios de deformação. Paulo, então, requereu à Previdência, o auxílio-doença. Referido benefício será concedido
488 Q98898
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme o texto, a empresa responsável pela obra lamenta pelo ocorrido com Márcio, 22 anos, e afirma que está prestando assistência aos familiares da vítima. De acordo com a legislação previdenciária e o Código Civil, no que diz respeito ao acidente do trabalho fatal, é correto afirmar:
489 Q96964
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
No preenchimento da “CAT – Comunicação de Acidentes de Trabalho”, a empresa deverá
490 Q96709
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Com base na legislação brasileira, em regra, NÃO é considerado Acidente de Trabalho aquele que