Uma vez preenchidos os requisitos relativos a idade dos...

A titular de firma individual urbana ou rural. B que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos. C exercente de mandato de vereador, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social e não seja enquadrado como segurado especial. D que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não. E que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência.