441 Q573423
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Lei no 8.213/91, em regra, a concessão do benefício do auxílio-doença
442 Q573420
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere as seguintes hipóteses: I. Pensão por morte requerida no vigésimo dia após o óbito. II. Pensão por morte requerida no trigésimo quinto dia após o óbito. III. Pensão por morte requerida no décimo quinto dia do óbito. IV. Pensão por morte requerida após sessenta dias do óbito. De acordo com a Lei no 8.213/91, a pensão por morte será devida a partir da data do requerimento APENAS nas hipóteses
443 Q573099
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A comunicação do acidente do trabalho (CAT) é o primeiro passo para o reconhecimento de direitos do empregado que sofreu um acidente típico durante suas atividades laborais e em outras situações previstas em lei. A respeito da CAT, assinale a alternativa correta.
444 Q534088
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Lei no 8.213/91, não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, EXCETO se decorrente de
445 Q534086
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere as seguintes hipóteses:

I. Ana é empregada doméstica, trabalha de segunda a sexta-feira na residência de Joana.

II. Estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa nacional no exterior.

III. Carmelita presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana.

De acordo com a Lei nº 8.213/91, o salário-família será devido, mensalmente, a
446 Q533686
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
“A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.” Sobre a garantia dessas necessidades, segundo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinale a afirmativa correta.
447 Q530665
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
A compreensão ampla do que se refere a doenças relacionadas ao trabalho permitiu a superação da confusa denominação ou – talvez – sutil diferença entre doenças profissionais e doenças do trabalho, presentes na conceituação legal (Lei no 8.213/1991). Essas doenças relacionadas ao trabalho estão incluídas em, pelo menos, 3 categorias, segundo a classificação proposta por Schilling.

As doenças enquadradas na categoria I são aquelas em que a(o)
448 Q530663
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em 2011, quando José estava com sessenta e dois anos de idade, aposentou-se como pedreiro por tempo de serviço. Três meses após sua aposentadoria, ele começou a trabalhar em outra empresa, como auxiliar de serviços gerais. Após alguns meses de trabalho, José sofreu uma queda no local de trabalho e fraturou o membro inferior direito, e, devido a esse acidente, foi afastado do serviço por quarenta e cinco dias. Após quinze dias de seu retorno às atividades, ele sofreu um acidente de carro, não relacionado ao trabalho, que lhe causou uma nova fratura no mesmo membro antes afetado, que demandou a realização de uma cirurgia e o afastamento de José do trabalho por mais noventa dias.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A se...
449 Q530661
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em 2011, quando José estava com sessenta e dois anos de idade, aposentou-se como pedreiro por tempo de serviço. Três meses após sua aposentadoria, ele começou a trabalhar em outra empresa, como auxiliar de serviços gerais. Após alguns meses de trabalho, José sofreu uma queda no local de trabalho e fraturou o membro inferior direito, e, devido a esse acidente, foi afastado do serviço por quarenta e cinco dias. Após quinze dias de seu retorno às atividades, ele sofreu um acidente de carro, não relacionado ao trabalho, que lhe causou uma nova fratura no mesmo membro antes afetado, que demandou a realização de uma cirurgia e o afastamento de José do trabalho por mais noventa dias.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Dura...
450 Q530659
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da legislação trabalhista e previdenciária, julgue os próximos itens. O fator acidentário de prevenção, multiplicador variável, no intervalo contínuo de cinco décimos a dois inteiros, aplicado com quatro casas decimais, é utilizado para o cálculo do valor da contribuição que cabe à empresa para o financiamento dos benefícios previdenciários concedidos, em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho.