De acordo com a Lei no 8.213/91, não é segurado especial...

#Questão 534088 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, FCC, 2014, TRF 3ª, Analista Judiciário

De acordo com a Lei no 8.213/91, não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, EXCETO se decorrente de

A) exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores urbanos.

B) benefício de aposentadoria em decorrência da idade, cujo valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da Previdência Social.

C) exercício de atividade remunerada em período não superior a 90 dias, corridos ou intercalados, no ano civil.

D) atividade artística, independentemente do valor.

E) benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da Previdência Social.

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